Teoria da Democracia Moderna

1. Objetivos

O curso vai apresentar uma visão ampla do debate atual sobre a teoria da democracia. Na primeira parte, discutiremos por que a democracia se tornou o regime político preferido apenas no século XX; o desenvolvimento como causa da democracia; e um conceito geral de democracia em oposição ao regime dos guardiães. Na segunda parte, abordaremos teorias alternativas ou complementares de democracia: minimalista, maximalista, razoável, social-complexa, republicana, deliberativa e social-liberal. Na terceira parte, discutiremos o problema da construção política da democracia, através da sociedade civil (na perspectiva da ação comunicativa) ou da engenharia institucional (na perspectiva do novo institucionalismo). Finalmente, na quarta parte trataremos da democracia como causa do desenvolvimento econômico.

2. Método das aulas: Seminários

Cada seção corresponde a uma aula semanal. As aulas consistirão na discussão dos textos, que deverão ser trazidos para a aula. A leitura complementar de cada uma das doze aulas é também obrigatória. A leitura adicional no final do livro é meramente indicativa.

1^a. Parte: Democracia, Capitalismo e Burocracia

1. Por que a democracia não era e tornou-se o regime político preferido pelos filósofos

Bobbio, Norberto (1976) A Teoria das Formas de Governo. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1980. Original italiano, 1976. Cap 1: “Uma Discussão Célebre” (pp.31-35).

Bobbio, Norberto (1955) “A Democracia dos Modernos Comparada com a dos Antigos” (323-339). In Bobbio, Norberto (1999) Teoria Geral da Política. Ensaios organizados por Michelangelo Bovero. São Paulo: 2000. Livro originalmente publicado em italiano, 1999.

Bresser-Pereira, Luiz Carlos (1999) “Good State and Good Government Today”. Paper presented at the Centre for Brazilian Studies, Oxford University, dezembro 1999.

Leitura Complementar Obrigatória

Aristóteles, A Política. São Paulo: Edições de Ouro. Livros Sexto, Sétimo e Oitavo.(pp.225-355). Como a ordem dos Livros é controversa, e o aluno pode usar qualquer edição, seguem as primeiras frases de cada livro: Livro Sexto: “Todas as artes, todas as ciências que não se prendem a um objeto parcial...” Livro Sétimo: “Falamos das diferenças existentes entre a assembléia deliberativa e o soberano...” Livro Oitavo: “Temos quase esgotado todas as partes do assunto que empreendemos tratar...”

Dahl, Robert (1971) Polyarchy. New Haven: Yale University Press. Caps 1: “Democratization and Public Opinion”; 2: “Does Polyarchy Matter?”; 3: “Historical Sequences”, pp.1-47.

2. Desenvolvimento Capitalista Causando Democracia

Przeworski, Adam e Michael Alvarez, José Antônio Cheibub e Fernando Limongi (2000) Democracy and Development : Political Institutions and Well-Being in the World, 1950-1990. Cambridge: Cambridge University Press. Cap.1 “Democracies and Dictatorships” (13-77) e Cap. 2, “Economic Development and Political  Regimes” (78-141)

Leitura Complementar Obrigatória

Lipset, Seymour Martin (1959) “Some Social Requisites of Democracy: Economic Development and Political Legitimacy”. American Political Science Review, 53: 69-105.

Mueller, Edward N. (1997) “Economic Determinants of Democracy” (133-155). In Midlarsky, Manus I., org. (1997) Inequality, Democracy, and Economic Development. Cambridge: Cambridge University Press.

3. Democracia versus Regime de Guardiães

Dahl, Robert (1989) Democracy and its Critics. New Haven: Yale University Press. Cap. 15: “The Second Democratic Transformation” (213-224); Cap. 5: “A Critique of Guardianship” (65-79); Cap.23: “Sketches for an Advanced Democratic Country” (322-341).

Leitura Complementar Obrigatória

Weber, Max (1918) "Parlamentarism and Government in a Reconstructed Germany". Originally published in German, 1918. Appendix II of Max Weber (1922) Economy and Society. Berkeley: University of California Press, 1978 (originally published in German, 1922) (1442-1469).

2^a. Parte: Concepções Normativas (o que se deve esperar) de Democracia

4. Democracia Maximalista

Poulantzas, Nicos (1978) O Estado, o Poder, o Socialismo. Paz e Terra, 2000. (Edição original em francês, 1978). Quarta Parte: "O Declínio da Democracia: O Estatismo autoritário" (207-253).

Leitura Complementar Obrigatória

Laclau, Ernesto e Chantal Mouffe (1985) Hegemony & Socialist Strategy. Londres: Verso. Cap. 4 "Hegemony and Radical Democracy", pp.149-194, em especial pp.176-193.

5. Democracia Minismalista

Przeworski, Adam (1999) “Minimalist Conception of Democracy: A Defense” (23-55). In Ian Shapiro e Casiano Hacker-Cordón, orgs. (1999) Democracy’s Value. Cambridge: Cambridge University Press.

Leitura Complementar Obrigatória

Schumpeter, Joseph A. (1950) Capitalism, Socialism and Democracy. New York, Harper & Brother. Terceira edição: 1950. Capítulos 21 e 22: “The Classical Doctrine of Democracy” e “Another Theory of Democracy”:250-283.

6. Democracia Razoável (e Interpretação Constitucional)

Dworkin, Ronald (1996) Freedom’s Law. Cambridge, MA: Harvard University Press. Introduction: “The Moral Reading and the Majoritarian Premise”, pp.1-39

Leitura Complementar Obrigatória

Rawls, J. (1993) Political Liberalism. New York, Columbia University Press. Capítulo 6: “The Idea of Public Reason”: 212-254.

7. Democracia (Quase) Consensual

Rawls, J. (1993) Political Liberalism. New York, Columbia University Press. Capítulo 4: “The Idea of Overlapping Consensus": 135-172.

Leitura Complementar Obrigatória

Bobbio, Norberto (1984) O Futuro da Democracia. São Paulo: Paz e Terra, 1986 (Edição original italiana, 1984). Cap. 1: “O Futuro da Democracia”, pp.17-40.

8. Democracia Social Complexa

Miller, David (1995) “Introduction” e “Complex Equality”. In David Miller and Michael Walzer, eds. (1995) Pluralism, Justice, and Equality. Oxford: Oxford University Press: 1-16, 197-225.

Walzer, Michael (1983) Spheres of Justice. New York: Basic Books. Prefácio e Cap. 1: “Complex Equality”.

9. Democracia Republicana ou Contestatória

Pettit, Philip (1999) “Republican Freedom and Contestatory Democratization” (163-190). In Ian Shapiro e Casiano Hacker-Cordón, orgs. (1999) Democracy’s Value. Cambridge: Cambridge University Press.

Leitura Complementar Obrigatória

Taylor, Charles (1979) “What is Wrong with Negative Liberty?” In Goodin, Robert E. e Philip Pettit, orgs. (1997) Contemporary Political Philosophy. Oxford: Blackwell Publishers, pp.418-428. Originalmente publicado in Ryan, Alan (1979) The Idea of Freedom. Oxford: Oxford University Press.

Berlin, Isaiah (1958) “Two Concepts of Liberty”. In Isaiah Berlin (1969) Four Essays on Liberty. Oxford: Oxford University Press, pp.118-172. Originalmente publicado em 1958.

Constant, Benjamin (1814) De L’Esprit de Conquête et de l’Usurpation. Originally published in 1814. In Benjamin Constant (1997) Écrits Politiques. Paris: Gallimard, pp.204-224.

10. Democracia Deliberativa

Cohen, Joshua (1998) “Democracy and Liberty”. In Elster, Jon, org. (1998) Deliberative Democracy. Cambridge: Cambridge University Press: 185-231.

Przeworski, Adam (1998) “Deliberation and Ideological Domination”. In Elster, Jon, org. (1998) Deliberative Democracy. Cambridge: Cambridge University Press: 140-160.

Leitura Complementar Obrigatória

Elster, Jon (1997) “The Market and the Forum: Three Varieties of Political Theory”. In James Bohman and William Rehg, eds. (1997) Essays on Reason and Politics: Deliberative Democracy. Cambridge, Ma.: The MIT Press, pp.3-33.

11. Democracia Social-Liberal

Bobbio, Norberto (1994) “Sobre o Liberal-socialismo”. In Bobbio, Norberto (2000) Teoria Geral da Política. Ensaios organizados por Michelangelo Bovero. São Paulo: Editora Campus 2000, pp.354-367. Ensaio originalmente publicado em 1994.

Cohen, Joshua e Rogers, Joel (1983). On Democracy. Nova York: Penguin, 1983. Cap. 3: "Structure" (pp.47-87) e Cap. 6: "Democracy" (pp.146-183).

Leitura Complementar Obrigatória

Rosselli, Carlo (1931) Socialismo Liberal. Rio de Janeiro: Instituto Teotônio Vilela e Jorge Zahar Editor, 1997. Escrito em italiano, 1930. Primeira edição, em francês 1931. Cap. 6: “O Socialismo Liberal”; Cap. 7: “A Luta pela Liberdade”; Cap. 8: “Por um Novo Socialismo”, pp.125-179.

Bresser-Pereira, Luiz Carlos (1997)“O Socialismo Liberal de Carlo Rosselli”. Prefácio do livro de Carlo Rosselli, Socialismo Liberal. Rio de Janeiro: Instituto Teotônio Vilela e Jorge Zahar Editor, 1997.

3a. Parte : A Construção Política da Democracia

12. Sociedade Civil e Ação Comunicativa

Habermas, Jürgen (1992) Between Facts and Norms. Cambridge, Ma.: The MIT Press, 1996. Edição original alemã, 1992. Cap. 8: “Civil Society and the Political Public Sphere”: 329-387.

Leitura Complementar Obrigatória

Touraine, Alain (1994) O que é a Democracia? Rio de Janeiro: Editora Vozes. Primeira Parte: Cap. IV, "A Representatividade dos Atores Políticos", e V, "A Cidadania".

Bresser-Pereira, Luiz Carlos (1898) “Sociedade Civil: Sua Democratização e a Reforma do Estado”. Texto apresentado no III Congresso do CLAD, Madri, outubro 1998. Caderno MARE, sem número, novembro 1998. In Jorge Wilheim, Lourdes Sola e Luiz Carlos Bresser-Pereira, orgs. (2001) Estado e Sociedade em Transformação. São Paulo: Editora da UNESP.

13. O Novo Institucionalismo

Lijphart, Arend (1999) Patterns of Democracy. New Haven: Yale University Press. Cap. 16: “The Quality of Democracy and ‘Kindler, Gentler’ Democracy” (275-300).

March, James G. e Johan P. Olsen (1984) “The New Institucionalism”. American Political Science Review, 78, pp.734-749.

Leitura Complementar Obrigatória

Elster, Jon (1988) “Consequence of Constitutional Choice: Reflections on Tocqueville”. In John Elser e Rune Slagstad, orgs. (1988) Constitutionalism and Democracy. Cambridge: Cambridge University Press. pp. 81-101.

4^a. Parte: Democracia e Desenvolvimento Econômico

14. Democracia Causando Desenvolvimento Econômico

Sen, Amartya (1999) Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras. Introdução, "Desenvolvimento como Liberdade", Cap. 1, "A Perspectiva da Liberdade", pp.17-50.

Olson, Mancur (1993) “Dictatorship, Democracy, and Development”. American Political Science Review, 87(3) setembro 1993 (567-576).

Bresser-Pereira, Luiz Carlos (2001) “Democracia de Sociedade Civil e Desenvolvimento Auto-Sustentado”. Notas para um futuro trabalho.

Bresser-Pereira, Luiz Carlos (2001) "Revolución Democrática y Sociedad Civil en América Latina". Desarrollo Humano y Institucional en América Latina n.18, 8.7.2001, Barcelona, Instituto Internacional de Gobernabilidad, www.iigov.org/

Leitura Complementar Obrigatória

Przeworski, Adam e Fernando Limongi (1993) “Political Regimes and Economic Growth”. In Journal of Economic Perspectives, 7(3) verão 1993, pp.51-69.

Bresser-Pereira, Luiz Carlos (2000) “Da Política de Elites à Democracia de Sociedade Civil”. Trabalho para o Fórum Nacional do ano 2000: “Repensando o Brasil: Futuro, Presente e Passado”,  Rio de Janeiro, 18 de maio, 2000. A ser publicado in J.P. Reis Velloso.Objetivos Políticos Alcançáveis III: Desenvolvimento

Leituras Subsidiárias

Arato, Andrew (1995) “Ascensão, Declínio e Reconstrução do Conceito de Sociedade Civil - Orientações para Novas Pesquisas”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, ano 10, n.27, fevereiro 1995.

Araujo, Cicero (2001) “Estado, Revolução e Democracia”. Cópia.

Arblaster, Anthony (1996) “Socialism and the Common Good”. In Preston King, ed. (1996) Socialism and the Common Good. London: Frank Cass.

Avritzer, Leonardo (1994) “Sociedade Civil: Além da Dicotomia Estado-Mercado”. In Leonardo Avritzer, org. (1994) Sociedade Civil e Democratização. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora.

Bobbio, Norberto (1976b) “O Conceito de Sociedade Civil”. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1982. Tradução de Gramsci e la Concezione de la Società Civile, 1976.

Bohman, James (1998) “The Coming of Age of Deliberative Democracy”. The Journal of Political Philosophy, 6(4) December 1998.

Bresser-Pereira, Luiz Carlos (1983) "Os Limites da ‘Abertura’ e a Sociedade Civil". Revista de Administração de Empresas 23(4), outubro 1983. Republicado em David Fleischer, org. Da Distensão à Abertura. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1988.

Bresser-Pereira, Luiz Carlos (1993) "Economic Reforms and Cycles of State Intervention". World Development, 21(8) agosto 1993: 1337-1353.

Bresser-Pereira, Luiz Carlos (1977) “Cidadania e Res Publica: A Emergência dos Direitos Republicanos”. Revista de Filosofia Política - Nova Série, vol.1, 1997 (Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Departamento de Filosofia).

Bresser-Pereira, Luiz Carlos (1997b) “A Reforma do Estado nos Anos 90: Lógica e Mecanismos de Controle”. Lua Nova - Revista de Cultura Política, n°.45, 1998: 49-95. Publicada originalmente em Cadernos MARE da Reforma do Estado, n^o.1, Brasília, Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, julho 1997.

Bresser-Pereira, Luiz Carlos (1999) “The New Left Seen from the South”. Paper presented at the Centre for Brazilian Studies, Oxford University, December 1999. To be published in Anthony Giddens, ed. (2000) Third Way Reader. Cambridge: Polity Press.

Cohen, Jean L. e Andrew Arato (1992) Civil Society and Political Theory. Cambridge, Ma.: The MIT Press. Cap.9: “Social Theory and Civil Society” até p. 456.

Coutinho, Carlos Nelson (1980) A Democracia como Valor Universal. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas - Hucitec.

Drake, Paul W. e Mathew D. McCubbins (1998) “The Origins of Liberty”. In Drake, Paul W. e Mathew D. McCubbins, eds. (1998) The Origins of Liberty. Princeton: Princeton University Press.

Dryzek, John S. (1996) Democracy in Capitalist Times. Oxford: Oxford University Press.

Dunn, John org. (1992) Democracy: The Unfinished Journey: 508 BC to AD 1993.

Freeden, Michael (1996) Ideologies and Political Theory. Oxford: Oxford University Press. Cap. 11: “The Congruence of Socialist Diversity”.

Habermas, Jürgen (1991) “What Does Socialism Mean Today? The Revolutions of Recuperation and the Need for New Thinking”. In Blackburn, Robin, ed. (1991) After the Fall. Cambridge: Polity Press.

Held, David, org. (1993) Prospects for Democracy. Cambridge: Polity Press.

Leftwich, Adrian, org. (1996) Democracy and Development. Cambridge: Polity Press.

Macpherson, C.B. (1973) Democratic Theory. Oxford: Clarendon Press.

Marshall, T.H. (1950) “Citizenship and Social Class”. In T.H. Marshall and Tom Botomore (1992) Citizenship and Social Class. London: Pluto Press. Originally published in 1950.

Merquior, José Guilherme (1991) O Liberalismo Antigo e Moderno. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira. Cap. 1: “Definições e Pontos de Partida”. Cap. 2: “As Raízes do Liberalismo”.

Midlarsky, Manus E. org. (1997) Inequality, Democracy, and Economic Development. Oxford: Oxford University Press.

Moufe, Chantal, org. (1992) Dimensions of Radical Democracy. Londres: Verso.

Mouffe, Chantal (1996) O Regresso do Político. Lisboa: Gradiva, 1996. Livro originalmente publicado em inglês, 1993.

Pettit, Philip (1997) Republicanism. Oxford: Oxford University Press. “Preface”; Cap. 5: “Republican Aims: Causes and Policies”.

Pharr, Susan J. and Robert D. Putnam, orgs. (2000) Disaffected Democracies. Princeton: Princeton University Press.

Przeworski, Adam e Michael Alvarez, José Antônio Cheibub e Fernando Limongi (2000) Democracy and Development : Political Institutions and Well-Being in the World, 1950-1990. Cambridge: Cambridge University Press.

Rawls, J. (1996) Political Liberalism (second edition). Capitulo 9: “Reply to Habermas”

Rueschemeyer, Dietrich, Evelyne Huber Stephens & John D. Stephens (1992) Capitalist Development & Democracy. Chicago: Chicago University Press.

Seligman, Adam B. (1992) The Idea of Civil Society. Princeton: Princeton University Press.

Skinner, Quentin (1989) “The State”. In Goodin, Robert E. e Philip Pettit, orgs. (1997) Contemporary Political Philosophy. Oxford: Blackwell Publishers. Originalmente publicado em T. Ball, J. Farr e R. L. Hanson, eds. (1989) Political Innovation and Conceptual Change. Cambridge: Cambridge University Press.

Sorensen, Georg (1990) Democracy, Dictatorship and Development. New York: St. Martin’s Press. Cap.1: “Analytical Focus”: 1-36.

Touraine, Alain (1994) O que é a Democracia. Rio de Janeiro: Editora Vozes. Original francês, 1994.

Unger, Roberto Mangabeira (1987) “The Institutional Program of Empowered Democracy”. In Unger (1997) Politics: The Central Texts. Londres: Verso. Originalmente publicado em 1987.

Whitehead, Laurence (1993) “The Alternatives to ‘Liberal Democracy’: A Latin American Perspective”. In David Held, org. (1993).

3. Sistema de Notas

Trabalho semestral                           7

Síntese da Curso                             3

 O Trabalho Semestral será individual. Deverá discutir qualquer tema relacionado com a teoria da democracia, usando no mínimo a bibliografia deste curso, inclusive a subsidiária. Deverá ser entregue duas semanas após o última aula do curso.

A Síntese do Curso será individual, contendo um resumo das idéias principais discutidas nas aulas. Deverá ser entregue na última aula do curso.  

Universidade de São Paulo
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras
Departamento de Ciência Política
Curso de Pós-Graduação
Programa de Disciplina Eletiva
Disciplina: Teoria da Democracia Moderna
Professores: Luiz Carlos Bresser-Pereira e Cicero Araujo