Compromisso e Compromisso

Luiz Carlos Bresser-Pereira

Folha de São Paulo, 15/04/98

Quando eu tinha oito anos perguntei a meu pai: "O que é política?". Sua resposta foi firme e simples: "É a arte do compromisso". Sempre entendi, que ao dizer isto, ele estava afirmando que a política é a arte do acordo, das concessões mútuas, da capacidade de construir maiorias através de coalizões políticas. Meu pai foi político, nos anos 40 e 50 admirava Getúlio Vargas, embora tenha lutado contra ele em 1932, porque o sabia um estadista. E nenhum político foi mais capaz de fazer compromissos do que ele. Mas jamais deixou de ter clara noção da dignidade e da responsabilidade de seu cargo, e do sentido de sua ação política. Queria estabelecer as bases de uma nação industrial, desenvolvida e independente, e foi fiel a sua missão - ou a seu compromisso.
Sim, porque em português, diferentemente do inglês, a palavra compromisso tem dois sentidos: o de concessões mútuas, acordo, compromise, e o de comprometimento pessoal, de decisão de cumprir determinada promessa, de commitment. Ora, é possível, ao mesmo tempo, fazer compromissos e cumprir compromissos. Foi isto que tornou Getúlio Vargas provavelmente o maior estadista brasileiro da primeira metade deste século, apesar da nódoa representada por seu período autoritário. Ele fez os acordos que tinha que fazer para garantir o poder, mas jamais perdeu o sentido do trabalho que estava realizando, e não fez nenhuma concessão de ordem ética, jamais se corrompeu em nome do poder.
Relato estes fatos e lembranças pessoais diante da reação da imprensa ao duro processo pelo qual passou o Presidente Fernando Henrique Cardoso na recente reorganização de seu ministério, dada a desincompatibilização de um grande número de ministro que concorrerão a cargos eletivos em outubro próximo. O Presidente, conforme Sérgio Abranches nos diz, comanda uma "presidência de coligação", diferente da "presidência imperial" americana. Nos Estados Unidos, mesmo que o Presidente não tenha a maioria no Congresso, não constitui seu ministério em função dos partidos (só há dois), nem dos estados de que são originários os candidatos. Tem plena liberdade para nomear "the best and the brigthest". No Brasil, seja porque o sistema eleitoral praticamente impede que o partido do presidente tenha a maioria dos assentos no parlamento, seja porque a cultura política brasileira, ainda dominantemente clientelista, está baseada na troca direta de ativos políticos, o presidente não tem essa liberdade. Se quer governar, se quer estabelecer as maiorias necessárias para executar sua política de governo, não tem outra alternativa senão fazer compromissos.
Fernando Henrique sabe muito bem disto, mas também tem muito claro duas coisas: quais são os limites do compromisso, e qual o sentido do seu governo. Por isso escolheu um ministério que atendeu, sim, aos partidos, que envolveu concessões, mas que em nenhum caso compromete seu objetivo maior: reformar as instituições do Brasil, de forma a tornar este país mais moderno, mais desenvolvido, internacionalmente mais competitivo, e internamente menos injusto. Nenhum dos ministros lhe foi imposto. Pelo contrário, em alguns casos foi ele que tomou a iniciativa de dizer para o partido: "se vocês indicarem este nome, eu nomeio". Conforme a imprensa reportou, foi o caso do novo Ministro da Agricultura. Em outro caso, foi-lhe oferecida pelo PMDB uma lista como excelentes nomes, e o Presidente, depois de entrevistá-lo, escolheu aquele que lhe pareceu o mais adequado: o Senador Renan Calheiros, que acabou sendo a nomeação mais controversa, porque teria apoiado Collor. Ora, o jovem senador alagoano foi dos primeiros a romper com Collor, antes de terminar o primeiro ano de seu governo. Outros políticos dignos de respeito o apoiaram até o momento do seu impeachment, ou quase. Não é jurista, mas é um político hábil e bem preparado. E em ministérios fundamentais como os da Saúde e o do Trabalho escolheu sem fazer qualquer compromisso homens públicos de reconhecida competência.
Em outras palavras, a imprensa e a oposição, a última por dever de ofício, a primeira - ou melhor, uma parte dela -, porque insiste em ver a política sob a ótica de uma verdade e de uma moral absolutas, de que seria detentora. Por coincidência, ou provocado - não importa - o Presidente deu uma aula inaugural em que afirmou que "há uma diferença de natureza entre poder e conhecimento". E lembrou a clássica distinção de Max Weber entre a ética da responsabilidade, que é a ética do homem prático, do político, que leva em conta as conseqüência dos atos e suas inter-relações, e a "ética da convicção", que é a ética dos pregadores ou dos doutrinadores, daqueles que se orientam por valores finais ou absolutos, sobre os quais não pode haver compromisso. Ora, um presidente, um homem de Estado, deve ter sus convicções, mas é obrigado a agir de acordo com a ética da responsabilidade.
Na verdade a ética da convicção é perigosa. Mesmos para os intelectuais, cuja ética é a da verdade, da descoberta científica, é perigoso estar excessivamente convicto da sua própria verdade. Facilmente esta atitude descamba para a intolerância e o autoritarismo. Cada profissão tem sua própria ética, mas esta deve ser sempre uma ética da responsabilidade, que considera as demais: o cientista tem a ética da verdade; o moralista, a da justiça; o político, a do poder; o empresário, a da inovação e do lucro; o trabalhador, a da remuneração ou do salário justo; o administrador, a da eficiência; o artista, a do belo. Não há hierarquia absoluta entre essas éticas, há a hierarquia particular que cada profissão ou que cada indivíduo estabelece, e a hierarquia geral e imprecisa que os princípios morais da sociedade sancionam.
O Presidente Fernando Henrique, ao adotar a ética da responsabilidade, ao agir primeiramente como um político que tem que preservar e exercer o seu poder, está sendo coerente consigo mesmo. Ele não pode adota a ética do intelectual, do sociólogo, que ele também é, porque sabe que a política é duplamente a arte do compromisso: a arte de fazer acordos, e a arte manter seu compromisso com a nação. Que para realizar seu grande projeto, para implementar as reformas que tornarão este país mais desenvolvido, mais competitivo internacionalmente, mais democrático, mais civilizado e menos injusto, é preciso, de um lado, reformar o Estado, tornando-o mais eficiente no uso dos recursos fiscais escassos e assim mais capaz de garantir os direitos sociais, e de outro é preciso compor maiorias, é preciso debater com a sociedade, oferecer a ela sua visão de futuro, o rumo que está sendo trilhado, e caminhar efetivamente em sua direção. Em outras palavras, para realizar um grande governo, como bem sabe o Presidente, é preciso fazer compromissos para manter seus próprios compromissos.